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14 de Maio de 2024

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Projeto de lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deve ser aprovado no Senado

O projeto de lei (PL) que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi aprovado em votação simbólica no plenário da Câmara dos Deputados, portanto sem registro de votos no sistema, na  última  sexta-feira (7/7). Todos os partidos orientaram voto favorável à medida, que agora segue para o Senado.

A medida permite a compra de alimentos vindos da agricultura familiar para programas do governo e pela rede pública de educação, com valores compatíveis aos praticados pelo mercado...

Haddad espera que reforma tributária passe com facilidade pelo Senado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera que a reforma tributária passe com facilidade pelo Senado Federal no segundo semestre. Nesta sexta-feira (7), ele comemorou a aprovação da proposta e elogiou a atuação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O texto aprovado substitui cinco tributos por apenas dois: um nacional e outro estadual e municipal...

Líder do PT já planeja disputar Senado do Paraná se Moro for cassado

Líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR) disse ao Painel estar "super animado" com a possibilidade de lançar uma candidatura ao Senado após a possível cassação de Sergio Moro (União Brasil-PR).

Segundo o deputado federal, o desfecho negativo do processo para o ex-juiz é tido como uma certeza no Paraná, com a perspectiva de que a Justiça determine a realização de uma nova eleição para o cargo...

Por 58 votos a 18, Senado aprova Zanin para o STF Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários. O relator da indicação presidencial foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Será feita a comunicação à Presidência da República.

Durante o dia, Zanin foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de oito horas. Ele defendeu o respeito às leis, à democracia e ao estado democrático de direito. Confira a cobertura completa...

Polícia Federal faz buscas em gabinete e endereços do senador Marcos do Val

A Polícia Federal realizou na tarde desta quinta-feira (15) buscas em endereços ligados ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Policiais foram ao Senado e lá permaneciam até a última atualização desta reportagem...

Conselho de Ética analisa seis casos por quebra de decoro no Senado

Após mais de cinco anos sem analisar casos de quebra de decoro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deu andamento, nesta quarta-feira (14), a 13 pedidos de abertura de processos administrativos contra senadores da República.  

Das 13 representações analisadas, seis foram arquivadas envolvendo os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), Jayme Campos (União-MT), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Humberto Costa (PT-PE) e Damares Alves (PRB-DF), além do ex-senador Paulo Rocha (PT-PA).    ..

Ex senador do PSDB diz que Lula é mais ditador do que Bolsonaro

Ex-senador, uma das principais lideranças nacionais do PSDB e prefeito de Manaus por dois mandatos, Arthur Virgílio Neto avalia que o presidente Lula, em seu terceiro mandato, tem se revelado muito mais ditador do que o ex-presidente Bolsonaro. “Bolsonaro criou fama de ser o autoritário que nunca foi e Lula é. Nunca cabalou cassação de ninguém, junto aos tribunais. Ouvia as duras críticas, que eu próprio endossava a certas frases impróprias proferidas de forma improvisada e amadora no “cercadinho”, mas não realizou nada do que dizia”, disse Neto, em artigo no site do jornalista Cláudio Humberto.

Para o ex-prefeito de Manaus, Bolsonaro governou democraticamente. “Não tinha amigos ditadores, respeitou a Constituição e a Suprema Corte. Lula é o que Bolsonaro parecia ser”, enfatizou. E acrescentou: “O “autoritário” Jair Bolsonaro, que falava bastante o que não praticava, jamais perseguiu ninguém, nem mesmo Lula, em seus quatro anos de mandato”...

Quase metade dos senadores que votarão indicação de Zanin ao STF foi alvo de inquérito na corte

Quase metade da atual composição do Senado, que em breve votará a indicação do presidente Lula (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal), já foi alvo de inquérito ou de processo criminal conduzido pela corte.

Na quinta (1º), Lula anunciou a escolha do advogado Cristiano Zanin, seu advogado e amigo, para ocupar uma vaga no tribunal. Para ser confirmado, ele precisa passar pela aprovação do Senado...

Ministra diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse ter esperança de que o Senado rejeite o Projeto de Lei nº 490, cujo texto base foi aprovado na terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, por 283 votos favoráveis e 155 contrários.

“Apesar do que assisti terça, tenho esperança e acredito que os parlamentares e as parlamentares comprometidos com a vida irão se empenhar para barrar o projeto no Senado”, declarou a ministra ao participar, nesta quarta (31), de uma audiência pública a convite da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados...

Comissão do Meio Ambiente do Senado discutiu nesta segunda-feira, 24, em audiência pública, as riquezas da Caatinga

A Comissão do Meio Ambiente do Senado discutiu nesta segunda-feira, 24, em audiência pública, as riquezas da Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, presente em dez estados e que abriga 27 milhões de habitantes. O debate foi híbrido, com parte dos palestrantes falando de forma remota.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que propôs a audiência, ressaltou a diversidade do bioma. "O imenso potencial para geração de energias renováveis, a busca pela segurança hídrica através das diversas experiências para a captação e reuso de água no semiárido, o potencial medicinal, alimentar e cosmético das plantas nativas, o ecoturismo, com imenso potencial para a conservação de serviços ambientais, além dos seus incontáveis sistemas sustentáveis e tradicionais de produção de alimentos, tornam a caatinga um verdadeiro complexo social, cultural, natural, produtivo e econômico, que é preciso ser reconhecido, conhecido por quem não conhece com esta dimensão", disse...

Comissão de Meio Ambiente do Senado faz audiência pública sobre a Caatinga

Na semana em que ocorre o "dia nacional da Caatinga", a Comissão de Meio Ambiente do Senado promove, nesta segunda-feira, 24, uma audiência pública para debater as riquezas desse bioma, discutindo seu potencial econômico e sociocultural.

"Queremos ouvir especialistas e proporcionar, com esta audiência, uma oportunidade de se conhecer o que está sendo feito em termos de pesquisa científica no semiárido brasileiro e de oportunidades para a população da região", disse a senadora Teresa Leitão, que propôs a audiência...

Diretoria da UPB se reúne com senador Wagner para fortalecer proposta de redução da alíquota do INSS para os municípios

A redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS mobiliza os prefeitos que participam da Marcha a Brasília. Nesta terça-feira (28), a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu com o senador Jaques Wagner que é autor do Projeto de Lei 51/2021 que cria o Simples Municipal, que propõe reduzir a carga tributária dos municípios com a previdência, escalonando as alíquotas para as prefeituras de acordo com a renda per capita do município, o que fará com que os municípios menores e mais pobres contribuam com valor menor para o Regime Geral de Previdência. Atualmente os municípios contribuem com 22,5% sobre a folha de pessoal, uma das maiores alíquotas aplicadas a empregadores no Brasil.

O senador Jaques Wagner acredita que as alíquotas escalonadas pelo porte do município será uma forma de tributação mais justa. "Acho absurdamente injusto que uma prefeitura pequena seja tratada como se fosse uma empresa e recolha como se fosse um ente patronal. A prefeitura contrata funcionários para fazer funcionar a prefeitura, mas ela não tem o objetivo que uma empresa tem de obter lucro, ela tem o objetivo de prestar serviço à comunidade. Eu não conheço nada mais social e mais filantrópico que a prefeitura, porque é a prefeitura que faz o atendimento a cada pessoa", ressaltou. Wagner afirmou ainda que vai se esforçar para fazer a proposta tramitar ainda essa semana durante a Marcha dos prefeitos a Brasília, que acontece até esta quinta-feira (30)...

O deputado Roberto Carlos garante com o senador Otto Alencar R$ 300 milhões para a região do Vale do São Francisco.

Durante a ida a Brasília, o deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo da Bahia, visitou o senador Otto Alencar e, na oportunidade, falou da importância da retomada do projeto Salitre e da importância de fomentar obras hídricas na região, com o objetivo de levar água potável para mais de 40 municípios. 

De acordo com o parlamentar,  o senador, que sempre foi um defensor do rio São Francisco, prontamente liberou mais de 300 milhões de reais em emenda para atender este objetivo. ..

Senado aprova subcomissão para discutir o novo Ensino Médio

A comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 14 de março, a criação de uma subcomissão para debater e avaliar a reforma do Ensino Médio, de iniciativa da senadora Teresa Leitão (PT/ PE).

As mudanças no Ensino Médio, instituídas em 2017, são alvo de muitas críticas por parte de educadores e entidades ligadas à educação. "Tivemos muitos percalços e, agora, todas as administrações estaduais se deparam com a implementação do chamado novo Ensino Médio. Vamos trabalhar com diálogo e cooperação", afirmou Teresa Leitão...

Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência

Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica.

De autoria da senadora Jussara Lima (PSD-PI), o projeto altera a Lei 8.036, de 1990, para determinar que a mulher em situação de vulnerabilidade em razão de violência doméstica, física ou psicológica, possa movimentar livremente sua conta no fundo de garantia...

Deputados e Senadores ficaram 11 dias sem atividades por causa do carnaval

Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as últimas articulações em torno do comando das principais comissões permanentes.

A escolha das presidências desses colegiados – pelos quais passam as propostas legislativas antes da votação final em plenário – quase sempre respeita critérios de proporcionalidade com o tamanho das bancadas dos partidos e blocos...

Estão abertas até 5 de maio as inscrições para a edição 2023 do Programa Jovem Senador

Estão abertas até 5 de maio as inscrições para a edição 2023 do Programa Jovem Senador. Destinado a estudantes de escolas públicas estaduais de Ensino Médio de todo o país, o programa seleciona 27 alunos, um de cada unidade da Federação, para passar uma semana em Brasília, conhecendo e vivenciando no Senado o trabalho dos parlamentares.

Para concorrer à vaga, os alunos passam por duas etapas de seleção, uma estadual e uma do Senado, que neste ano acontecem nos dias 31 de maio e 12 de junho, respectivamente...

Câmara dos Deputados e do Senado sem compromisso para os dias pós-Carnaval, como a tarde da Quarta-Feira de Cinzas (22)

Após a maratona do carnaval, se para a maioria dos brasileiros hoje é dia de voltar ao trabalho, para deputados e senadores, retorno às atividades, só na semana que vem e "olhe lá". Oficialmente a previsão é que as comissões e votações só voltem em março. Não há compromissos na agenda da Câmara dos Deputados e do Senado para os dias pós-Carnaval, como a tarde da Quarta-Feira de Cinzas (22). Também não há novas sessões de votações em plenário previstas ainda para a outra semana, apenas sessões especiais ou solenes.

Nos últimos dias, antes do recesso para o carnaval, as bancadas partidárias têm discutido quais comissões querem pegar e quais parlamentares terão vaga de titular nelas, inclusive com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente...

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner diz que vai participar de encontro entre Lula e Biden nos Estados Unidos

O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado, disse nesta quinta-feira (9), que vai participar de encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente norte-americano, Joe Biden, nos Estados Unidos.

"Embarco hoje para os EUA, em missão com o presidente Lula, para nos reunirmos com o presidente Joe Biden. É um novo momento para o Brasil. Estamos trabalhando para retomar o nosso protagonismo internacional e reconstruir relações estratégicas com outros países", disse...

Reforma tributária: Câmara larga na frente do Senado na briga por protagonismo

Vencidas as etapas das eleições de Câmara e Senado, deputados e senadores iniciarão, nas próximas semanas, as conversas pela definição das pautas prioritárias previstas para os primeiros meses da nova legislatura.

Entre projetos empacados e novas iniciativas legislativas, é unânime no Congresso Nacional a necessidade de uma reforma tributária que simplifique o arcabouço fiscal brasileiro. O clamor dos parlamentares encontra eco no Executivo federal, que também está comprometido com a discussão...

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